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Brasília, 23 de setembro de 2017
22 de setembro de 2017 às 14:40 Debate: servidor deficiente deve ter benefício Aposentadoria especial para pessoas com deficiência, já garantida a contribuintes do INSS, deve ser estendida a servidores públicos, defenderam participantes de audiência. 20 de setembro de 2017 às 14:06 ARTIGO» O infindável ajuste fiscal e a irregular suspensão dos reajustes remuneratórios "O não pagamento dos reajustes salariais pactuados recentemente, seja pela via da desobediência ou da alteração legislativa, é incompatível com o ordenamento jurídico." 20 de setembro de 2017 às 14:03 Comissão especial define convidados para discutir proposta para regulamentação do teto do funcionalismo Rubens Bueno propôs a realização de audiências públicas para debater o tema com representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de entidades que reúnem servidores públicos civis e militares. 20 de setembro de 2017 às 13:58 ARTIGO» A nova narrativa do governo para aprovar a reforma da Previdência "A nova narrativa vai insistir que, além de usufruir por mais tempo, o benefício médio das aposentadorias e pensões do setor público é pelo menos sete vezes maior que a do setor privado, o que caracterizaria privilégio." 20 de setembro de 2017 às 13:50 Projeto sobre demissão de servidor estável terá de passar na CAS e na CTFC O texto regulamenta dispositivo do artigo 41 da Constituição, criado pela Emenda Constitucional 19/98, e prevê que, durante o estágio probatório, de até três anos, já é possível a dispensa de servidor concursado por mau desempenho. 18 de setembro de 2017 às 16:07 PDV deve ter adesão de 6 mil servidores Governo estima que 1% dos 640 mil funcionários federais vão deixar o serviço público. Até o fim do mês, serão editadas MPs com normas sobre redução do salário inicial e reestruturação das carreiras. 18 de setembro de 2017 às 15:38 Fonacate cobra amplo debate sobre projeto que trata da demissão de servidores públicos "Um projeto dessa envergadura não pode ser feito a toque de caixa, sem debate, sem ser avaliado tecnicamente e pode resultar num grande desgaste dentro do setor público.” 13 de setembro de 2017 às 13:13 Servidor: União criará programa de desempenho para funcionalismo Servidores federais terão que cumprir programa de metas e passar por controle de resultados de desempenho. 13 de setembro de 2017 às 13:08 Rubens Bueno relatará projeto que define teto dos salários do funcionalismo O projeto visa impedir que adicionais incorporados ao salário elevem a remuneração acima do valor que é pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 13 de setembro de 2017 às 13:06 Comissão aprova relatório de MP que reorganiza a estrutura do Executivo O texto prevê ainda a existência de 22 ministérios e dá status de ministro a outras seis autoridades.
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