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PL4497/2001: Fonacate discute direito de greve no setor público com relator da matéria na CCJC “Com isso, em linhas gerais, conseguiremos importantes avanços, além dos já obtidos até aqui”, observou Jordan Alisson, sobre as sugestões encaminhadas pelos servidores. Com informações: Ascom/SINAL Publicado em 16/05/2018 às 14:31 | Atualizado em 16/05/2018 às 14:46

Jordan Alisson, vice-presidente do Fonacate, e Epitácio Ribeiro, diretor de Relações Externas do Sinal, representaram o Fórum em reunião com o deputado Betinho Gomes (PSDB/PE) e sua equipe técnica na manhã desta quarta-feira (16), que discutiu o Projeto de Lei (PL) 4497/2001. A matéria, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, sob relatoria do parlamentar, versa sobre diretrizes para o exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

 

O encontro dá continuidade aos diálogos entre as Carreiras de Estado e a relatoria do projeto. À mesa, as preocupações em relação a pontos que, segundo entendimento das representações da categoria, demandam aperfeiçoamento antes de o texto ser apreciado pelo pleno da CCJC. A equipe do deputado Betinho assegurou que reexaminará o conteúdo do dispositivo e, neste âmbito de avaliação, estará atenta aos apontamentos apresentados pelo Fonacate.

 

“Com isso, em linhas gerais, conseguiremos importantes avanços, além dos já obtidos até aqui”, observou Jordan, sobre as sugestões encaminhadas pelos servidores. O presidente do Sinal ressaltou a disposição do parlamentar em manter canais de interlocução permanente, ouvindo as entidades sindicais nos debates acerca de matérias sensíveis às carreiras. Vale lembrar que o deputado apresentou parecer favorável – construído com apoio do Fórum – à negociação coletiva na Administração Pública, à época em que tramitou na CCJC o PL3831/2015.

 

“De nossa parte, reiteramos a boa vontade em construir um texto equilibrado, sereno e preciso, tendo o devido cuidado de combater possíveis subjetividades”, afirmou Betinho Gomes.

 

A equipe técnica e o relator irão construir parecer nos próximos dias e, então, convocar o Fonacate para nova rodada de discussões.

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