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Termos de Uso

Os Termos de Uso é uma espécie que estabele um acordo de aceitação do usuário para com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE, limitando-se apenas a este site e os serviços nele oferecidos.

 

Estes termos não se aplicam a sites/endereços externos acessados através deste site. Verifique se tais sites possuem seus próprios Termos de Uso.

 

Se você não concordar com os termos abaixo, por favor não utilize os serviços fornecidos aqui (FONACATE.org.br).

 

1. Serviços

Um site não deixa de ser um serviço. O site FONACATE.org.br é uma parte integrante da instituição aqui referente, e disponibiliza entre outros, serviços internos que permitem aos seus usuários acesso a informações de âmbito público (sem qualquer vínculo direito com orgãos governamentais).

 

2. Garantia da Disponibilidade dos Serviços

Mesmo com a melhor garantia de disponibilidade, não podemos assumir que todos os serviços estarão disponíveis em tempo integral e em estado perfeito de funcionamento. Por envolver terceiros, não pré-estabelecemos um limite de tempo para restauração dos serviços quando estiverem indisponíveis, mas é da nossa parte tentar agilizar o processo.

Estes serviços podem não ser permanentes, ficando a critério do FONACATE decidir quando estes serão removidos ou alterados. Isto pode não envolver o concentimento dos usuários utilizadores.

 

Como parte e complemento deste documento, conheça a Política de Privacidade clicando aqui.

Para maiores informações ou questionamentos entre em contato pelo endereço de e-mail comunicacao@fonacate.org.br.

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