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Foram encontrados 1952 resultados
FEBRAFITE realiza Congresso sobre Fisco e Sociedade em Natal A FEBRAFITE realiza entre os dias 7 e 10 de junho, em Natal-RN, o VII Congresso Nacional e II Internacional com o tema "Fisco e Sociedade: quando todos reúnem forças, o resultado fica melhor". http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=3[Nova Janela]
Governo brasileiro envia projeto de lei de acesso a informações públicas ao Congresso Após um longo processo de pressão da sociedade civil, a regulamentação deverá abranger toda a administração pública: esferas federal, estadual e municipal. http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=4[Nova Janela]
Câmara aprova divulgação obrigatória de gasto público na internet O Plenário aprovou na terça-feira (5), por 389 votos, o Projeto de Lei Complementar 217/04, do Senado. O texto determina a liberação de informações, em tempo real, sobre a execução de despesas e receitas dos governos. http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=5[Nova Janela]
Reunião do FONACATE é marcada por manifestos de apoio ao servidor público Também foi discutido a Conferência Nacional das Carreiras Típicas do Estado, que será realizada em outubro deste ano, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=6[Nova Janela]
Reforma Tributária: é preciso especializar as bases tributárias País classificado entre os de maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil poderá marcar a história neste ano com a aprovação da tão esperada Reforma Tributária - bandeira dos empresários e classistas envolvidos com a economia do país. http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=7[Nova Janela]
Emprego público no Brasil: o que deve ser dito Ainda está por ser feita uma discussão mais rigorosa acerca do emprego público no Brasil. O pouco que se tem discutido sobre o tema apresenta apenas argumentos carregados de preconceitos e "ideologia". http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=8[Nova Janela]
SÚMULA: desvio de função dá direitos Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ vai resolver uma situação corriqueira na administração pública: o desvio de função. http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=9[Nova Janela]
FONACATE define pré-programação da Conferência das Carreiras Típicas do Estado O evento será promovido pelo FONACATE e entidades associadas e ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nos dias 27 e 28 de outubro. http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=10[Nova Janela]
Delegado Sandro Avelar é eleito vice-presidente do FONACATE Agora, além de fazer parte do Conselho Deliberativo (órgão Plenário), Sandro junta-se a outros três vice-presidentes que compõem a Diretoria do FONACATE. http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=11[Nova Janela]
União Gaúcha apresenta projeto de Previdência no FONACATE O presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Celso Malhani de Souza, apresentou o projeto de lei que institui, para os servidores públicos federais, o regime próprio de previdência social. http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=12[Nova Janela]
Exame periódico para servidores Servidores da administração direta, autárquica e fundacional terão de se submeter a exames médicos periódicos. http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=13[Nova Janela]
TECNOLOGIA: Novo site da Ouvidoria do Servidor está no ar O usuário passa a contar com links onde encontra as dúvidas mais freqüentes, a legislação referente aos servidores públicos federais e um pequeno manual para que o internauta saiba como proceder na confecção de sua mensagem. http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=14[Nova Janela]
Conselho Nacional do Ministério Público institui Portal da Transparência Ministérios Públicos de todo o país terão que implementar Portal da Transparência, com divulgação de informações como receitas e despesas, orçamento anual e convênios firmados. http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=15[Nova Janela]
FONACATE marca presença na discussão da PEC 210/2007 PEC tem o objetivo de restabelecer o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço - ATS aos membros do Ministério Público e da Magistratura. http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=16[Nova Janela]
PEC 210: Entidades defendem o benefício para todas as carreiras típicas de Estado Presidentes de entidades representativas do Ministério Público, Magistratura, Polícia e do Fisco defenderam nesta terça-feira(2) a aprovação da PEC 210 de 2007, que restabelece o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço ? ATS. http://www.fonacate.org.br/v2/?go=noticias&id=17[Nova Janela]
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